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CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL PARA DIVULGAÇÃO E PROPAGANDA
Pelo presente instrumento particular, de um lado: (nome e qualificação do PARCEIRO 1),
e do outro lado:
EMPÓRIO DO MÚSICO ANÚNCIOS E CLASSIFICADOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.827.046/0001-07, com sede à Rua João Benhossi, nº 440, Estância Jockei Club, São José do Rio Preto/SP, CEP 15.081-523, neste ato representada por seu representante legal PEDRO LUCAS ARAUJO EGIDIO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 29.108.476-X, inscrito no CPF/MF nº 283.387.108.22, residente e domiciliado à Rua João Benhossi, 440, CEP 15.081-523, Estancia Jockei Club, São José do Rio Preto/SP, doravante denominada (qualificar).
Denominados conjuntamente “parceiros”, celebram parceria para divulgação e propaganda mútua, regida pelas seguintes cláusulas:
O EMPÓRIO DO MÚSICO ANÚNCIOS E CLASSIFICADOS LTDA disponibilizará ao PARCEIRO 1, conforme o plano contratado e as condições previamente acordadas, os seguintes serviços de divulgação comercial:
1. Página de divulgação na plataforma Empório do Músico, contendo informações comerciais do parceiro, tais como nome, descrição, fotos, vídeos, contatos, localização, redes sociais, produtos, serviços e demais materiais autorizados pelo parceiro.
2. Veiculação de anúncios e classificados dentro da plataforma, podendo incluir instrumentos musicais, serviços, cursos, eventos, produtos, oportunidades profissionais, conteúdos culturais e demais divulgações relacionadas ao universo musical e artístico.
3. Exposição em áreas estratégicas do site, como vitrine, categorias, banners, destaques, páginas internas, rádio, TV Empório, blog, agenda cultural ou outros espaços digitais disponíveis, conforme disponibilidade técnica e plano contratado.
4. Divulgação em redes sociais, canais digitais e materiais promocionais do Empório do Músico, quando aplicável, com o objetivo de ampliar o alcance do parceiro perante o público-alvo da plataforma.
5. Possibilidade de participação em campanhas promocionais, ações comerciais, eventos, parcerias, sorteios, entrevistas, conteúdos editoriais, matérias, vídeos ou publicações especiais, desde que previamente alinhado entre as partes.
6. Disponibilização de botões de contato e direcionamento, como WhatsApp, telefone, e-mail, endereço, redes sociais, site externo ou outros meios informados pelo parceiro, facilitando a comunicação direta entre anunciante e público interessado.
7. Organização do parceiro em categorias específicas, de acordo com sua área de atuação, tais como músicos, professores, luthiers, lojas, escolas, bandas, estúdios, eventos, igrejas, técnicos, prestadores de serviço, fabricantes, produtores, espaços culturais ou outras categorias criadas pela plataforma.
8. Atualização das informações do anúncio, mediante solicitação do parceiro e conforme prazos internos de atendimento, desde que o conteúdo enviado esteja de acordo com as normas da plataforma.
9. Suporte básico para cadastro, ativação e manutenção da página/anúncio, podendo ser realizado por canais oficiais de atendimento do Empório do Músico.
10. Aplicação de selo, destaque, prioridade de exibição ou benefícios adicionais, quando previstos no plano contratado, sem garantia de exclusividade, número mínimo de visualizações, contatos, vendas ou resultados comerciais específicos.
A parceria visa a prestação de serviços como criação, planejamento, execução e/ou distribuição de conteúdos publicitários, bem com divulgação comercial conjunta, incluindo veiculação de anúncios, classificados e propaganda em plataformas do PARCEIRO 2 (site www.emporiodomusico.com.br, principais sites de busca da atualidade, redes sociais, plataformas de streaming, etc.), além de ações de marketing recíprocas pelo PARCEIRO 1.
Exclui atividades não mencionadas explicitamente.
2.1. PARCEIRO 1 contribuirá com: materiais necessários (textos, imagens, briefing) no prazo acordado.
2.2. PARCEIRO 2 contribuirá com: elaboração e veiculação de conteúdos fornecidos pelo PARCEIRO 1. Garantirá que os anúncios sejam identificados #publi ou #advertising conforme norma éticas.
2.3. DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA
O EMPÓRIO DO MÚSICO ANÚNCIOS E CLASSIFICADOS LTDA disponibilizará ao PARCEIRO 1, conforme o plano contratado e as condições previamente acordadas, os seguintes serviços de divulgação comercial:
1. Página de divulgação na plataforma Empório do Músico, contendo informações comerciais do parceiro, tais como nome, descrição, fotos, vídeos, contatos, localização, redes sociais, produtos, serviços e demais materiais autorizados pelo parceiro.
2. Veiculação de anúncios e classificados dentro da plataforma, podendo incluir instrumentos musicais, serviços, cursos, eventos, produtos, oportunidades profissionais, conteúdos culturais e demais divulgações relacionadas ao universo musical e artístico.
3. Exposição em áreas estratégicas do site, como vitrine, categorias, banners, destaques, páginas internas, rádio, TV Empório, blog, agenda cultural ou outros espaços digitais disponíveis, conforme disponibilidade técnica e plano contratado.
4. Divulgação em redes sociais, canais digitais e materiais promocionais do Empório do Músico, quando aplicável, com o objetivo de ampliar o alcance do parceiro perante o público-alvo da plataforma.
5. Possibilidade de participação em campanhas promocionais, ações comerciais, eventos, parcerias, sorteios, entrevistas, conteúdos editoriais, matérias, vídeos ou publicações especiais, desde que previamente alinhado entre as partes.
6. Disponibilização de botões de contato e direcionamento, como WhatsApp, telefone, e-mail, endereço, redes sociais, site externo ou outros meios informados pelo parceiro, facilitando a comunicação direta entre anunciante e público interessado.
7. Organização do parceiro em categorias específicas, de acordo com sua área de atuação, tais como músicos, professores, luthiers, lojas, escolas, bandas, estúdios, eventos, igrejas, técnicos, prestadores de serviço, fabricantes, produtores, espaços culturais ou outras categorias criadas pela plataforma.
8. Atualização das informações do anúncio, mediante solicitação do parceiro e conforme prazos internos de atendimento, desde que o conteúdo enviado esteja de acordo com as normas da plataforma.
9. Suporte básico para cadastro, ativação e manutenção da página/anúncio, podendo ser realizado por canais oficiais de atendimento do Empório do Músico.
10. Aplicação de selo, destaque, prioridade de exibição ou benefícios adicionais, quando previstos no plano contratado, sem garantia de exclusividade, número mínimo de visualizações, contatos, vendas ou resultados comerciais específicos.
3.1. O PARCEIRO 1, pagará ao PARCEIRO 2 a quantia de R$ 1.999,99 (mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
3.2. Neste primeiro contrato, não haverá remuneração baseada em comissão sobre vendas geradas, sendo esta obrigatória em eventual renovação, repactuação ou aditivo contratual. Pagamentos mensais até o dia 10 via (pix/transferência).
3.2. Sem receita, sem remuneração (parceria de risco).
4.1. Vigência de 12 meses), prorrogável por aditivo escrito.
4.2. Rescisão com aviso prévio de 30 dias; multa de 20% da média mensal por descumprimento.
O EMPÓRIO DO MÚSICO ANÚNCIOS E CLASSIFICADOS LTDA poderá disponibilizar ao PARCEIRO 1, conforme o plano contratado e as condições previamente acordadas entre as partes, uma loja virtual personalizada dentro da plataforma Empório do Músico, destinada à exposição e divulgação de seus produtos, serviços, ofertas, marcas e informações comerciais.
1. A loja virtual poderá conter nome comercial, logotipo, descrição da empresa ou profissional, imagens, vídeos, produtos, serviços, preços, promoções, contatos, endereço, redes sociais, botão de WhatsApp, links externos e demais informações fornecidas e autorizadas pelo PARCEIRO 1.
2. A loja virtual será disponibilizada como espaço de divulgação, vitrine comercial e conexão entre o parceiro e o público interessado, podendo ser organizada por categorias, produtos, serviços, destaques, ofertas ou outros formatos definidos pela plataforma.
3. O PARCEIRO 1 será responsável por fornecer ao EMPÓRIO DO MÚSICO todas as informações, imagens, descrições, valores, condições comerciais, dados de contato e demais materiais necessários para criação, ativação e manutenção da loja virtual.
4. O PARCEIRO 1 declara estar ciente de que é integralmente responsável pela veracidade, legalidade e atualização das informações divulgadas em sua loja virtual, incluindo preços, promoções, estoque, disponibilidade, garantias, prazos, formas de pagamento, entrega, troca, devolução e demais condições comerciais.
5. Salvo contratação específica em sentido contrário, o EMPÓRIO DO MÚSICO não será responsável pela intermediação financeira, cobrança, recebimento de valores, entrega de produtos, emissão de notas fiscais, garantia, assistência técnica, troca, devolução ou atendimento pós-venda dos produtos e serviços anunciados na loja virtual do parceiro.
6. Toda negociação, venda, contratação, pagamento, entrega ou prestação de serviço realizada a partir da loja virtual será de responsabilidade exclusiva do PARCEIRO 1 e do cliente interessado, cabendo ao parceiro cumprir todas as obrigações legais, fiscais, tributárias, consumeristas e comerciais aplicáveis à sua atividade.
7. O EMPÓRIO DO MÚSICO poderá oferecer recursos adicionais à loja virtual, tais como destaque em vitrine, selo de parceiro, botões de contato, divulgação em categorias, banners, campanhas promocionais, integração com redes sociais, rádio, TV Empório, blog ou outros canais digitais, conforme disponibilidade técnica e plano contratado.
8. O EMPÓRIO DO MÚSICO poderá recusar, suspender, editar ou remover conteúdos, produtos, imagens, informações ou anúncios da loja virtual que estejam em desacordo com as normas da plataforma, com a legislação vigente, com a boa-fé comercial ou que possam prejudicar a imagem da marca.
9. A disponibilização da loja virtual não garante ao PARCEIRO 1 número mínimo de acessos, visualizações, contatos, pedidos, vendas, reservas, contratações ou qualquer resultado financeiro, sendo a obrigação do EMPÓRIO DO MÚSICO limitada à disponibilização dos espaços e ferramentas de divulgação previstos no plano contratado.
10. A loja virtual poderá ser alterada, atualizada, suspensa ou desativada em caso de encerramento do contrato, inadimplência, descumprimento das normas da plataforma ou solicitação formal do PARCEIRO 1, respeitadas as condições previstas neste contrato.
O PARCEIRO 1 é integralmente responsável pela veracidade, legalidade e atualização das informações, imagens, vídeos, preços, ofertas, produtos, serviços e demais conteúdos fornecidos para divulgação, comprometendo-se a não enviar materiais falsos, ofensivos, ilegais, discriminatórios, enganosos ou que violem direitos de terceiros.
O PARCEIRO 1 declara estar ciente de que os serviços prestados pelo EMPÓRIO DO MÚSICO consistem em divulgação, exposição comercial, organização de anúncios, classificados e conteúdos publicitários, não havendo garantia de número mínimo de visualizações, contatos, propostas, vendas, contratações, fechamentos comerciais ou retorno financeiro.
Manter confidencialidade de dados comerciais;
Cumprir leis de publicidade (Conar, CDC);
Responsabilidade exclusiva por atos próprios; sem vínculo empregatício.
As partes comprometem-se a observar integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
O compartilhamento de dados pessoais será realizado exclusivamente para execução deste contrato.
Ambas as partes comprometem-se a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados tratados.
6.1. Informações sensíveis (clientes, estratégia) sigilosas por 2 anos após o término contratual. Multa: R$ 50% sobre o valor total do contrato.
6.2. Vedada concorrência direta durante vigência.
7.1. Rescisão por inadimplência, falência ou mútuo acordo.
7.2. Multa por violação correspondente à 20% sobre o valor total do contrato + perdas e danos.
Fórum de São José do Rio Preto para litígios.
E assim, de comum acordo, assinam em 02 (duas) vias.
São José do Rio Preto/SP, 06 de maio de 2.026.
PARCEIRO 1:
PARCEIRO 2: EMPÓRIO DO MÚSICO ANÚNCIOS E CLASSIFICADOS LTDA
TESTEMUNHA 1:
TESTEMUNHA2:
Ao marcar o aceite, o parceiro declara que leu, compreendeu e concorda com todas as cláusulas deste contrato.
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