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Termos e Condições Gerais para Uso do Site

Empório do Músico, site de classificados virtual, disponível sob a URL www.emporiodomusico.com.br e pertencente a Empório do Músico Anúncios e Classificados Ltda, uma empresa privada brasileira, oferece uma variedade de recursos incluindo classificados, fóruns de discussão e diversos serviços de email (estes estão definidos aqui como "Serviços").

Os Serviços estão sujeitos aos Termos de Uso ("Termos"), que poderão ser atualizados pelo site sempre que necessário. O Empório do Músico poderá informar os seus usuários de mudanças significativas nos seus Termos de Uso, colocando-as disponíveis no Site, porém cabe ao Usuário checar os Termos periodicamente. Usando www.emporiodomusico.com.br , você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições (“Termos"). Você também concorda com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos. Se você tiver alguma objeção a qualquer termo ou condição , diretriz, ou subsequentes alterações introduzidas no site www.emporiodomusico.com.br, recomendamos o desuso imediato do site.

Conteúdo

O Usuário concorda e declara que todos os anúncios, mensagens, comentários, arquivos, imagens, fotos, vídeos, arquivos de som ou outros materiais (aqui definidos como "Conteúdo") publicados, transmitidos ou com links no Site, são de responsabilidade total do Usuário que inseriu o Conteúdo. Mais especificamente, o Usuário é inteiramente responsável por todo e qualquer Conteúdo que ele inserir no, ou através do, Site e/ou dos Serviços. O Usuário entende que o Empório do Músico não controla e/ou monitora previamente qualquer Anúncio disponibilizado através do Site pelo Usuário anunciante e, portanto, não é responsável por seu conteúdo. Ao acessar e/ou usar o Site, o Usuário pode ser exposto a Conteúdo eventualmente ofensivo, indecente, incorreto, falso, infrator e/ou repreensível. Ademais, o Site e seu Conteúdo podem conter links para outros sites da Internet, que não são relacionados ao Empório do Músico. O Empório do Músico não representa ou garante a autenticidade e exatidão das informações contidas em seu Site, uma vez que o conteúdo é incluído pelo Usuário sem qualquer tipo de ingerência do Empório do Músico. O acesso feito através de links a qualquer outro site também é de responsabilidade e risco do próprio Usuário. Sob nenhuma circunstância o Empório do Músico será responsabilizado de forma alguma por Conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo listado, por e-mail ou outra forma disponibilizado através do Serviço. O Usuário reconhece que o Empório do Músico não examina, monitora previamente, aprova ou desaprova o seu Conteúdo. O Empório do Músico tem o direito de (mas não é obrigado) remover total ou parcialmente qualquer Conteúdo disponível no Site, a seu próprio critério, por violar o nossos valores, estes Termos, a legislação e/ou regulamentação aplicável, ou por qualquer outro motivo que julgar apropriado, sem que isso gere qualquer tipo de direito ao Usuário.

Notificação sobre Infrações

  • Caso qualquer pessoa, seja ou não Usuário do Site, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar ao Empório do Músico notificação por email através do Fale Conosco solicitando sua exclusão e retirada do Site.
  • No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou a estes Termos.
  • As notificações deverão ser encaminhadas ao Empório do Músico pela pessoa supostamente lesada ou, se for o caso, pelo titular do direito intelectual violado, contendo as seguintes informações:
    1. Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;
    2. Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link completo do Anúncio, ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;
    3. Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e
    4. Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
  • As notificações deverão ser encaminhadas ao e-mail contato@emporiodomusico.com.br. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos mencionados acima, sua notificação poderá não ser considerada, sem que isso gere qualquer direito e/ou ateste conhecimento prévio do caso pelo Empório do Músico.

 

Serviço de Renovação Automática:

O Usuário que eventualmente anuncie produtos de comercialização e/ou publicidade controlada se compromete e declara, sob pena de responder nos termos da lei, conhecer todos os termos legais para o anúncio, publicidade, exposição à venda e comercialização destes. O Empório do Músico sugere, ademais, que sejam expostos juntamente com o Anúncio, os respectivos documentos comprobatórios da regularidade da venda destes determinados produtos e declara, para todos os fins, que não assume qualquer responsabilidade pela legalidade e veracidade destas informações, documentos e Conteúdo.
O Empório do Músico se compromete a envidar seus melhores esforços para excluir e retirar do Site os Anúncios, mediante denúncia dos Usuários e/ou órgãos competentes, que ofertem produtos com comercialização e/ou publicidade controlada sem as devidas indicações de registro e/ou demais documentos que se façam necessários. Por razões técnicas e a fim de evitar o prejuízo a Usuários de boa-fé, o Empório do Músico apenas se compromete com a exclusão dos anúncios denunciados quando estes apresentarem forte evidência da eventual infração e apontamento inequívoco do Anúncio determinado, seja pela indicação do link específico completo ou do código do Anúncio.

 

Negociações entre Pessoas

O Usuário está ciente e aceita que as negociações entre organizações e/ou indivíduos que se originem através deste Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens e serviços e qualquer outros termos, condições, garantias, representações, sociedades, etc. associados a tais negociações, são de responsabilidade total e exclusiva dos Usuários comprador, vendedor e/ou anunciante. O Empório do Músico não será responsável por qualquer perda ou dano que resulte de tais negociações. O Empório do Músico atua apenas como um provedor de conteúdo de terceiros, disponibilizando espaços para Anúncios e Conteúdos de terceiros. Os Usuários devem negociar entre si diretamente, sem a intervenção e/ou intermediação direta ou indiretamente do Empório do Músico e, por isso, o Site permite a divulgação de contatos próprios e independentes dos Usuários para que eles possam se contatar fora da plataforma virtual do Empório do Músico.

Limites do Serviço

O Usuário aceita e reconhece que o Empório do Músico estabelece limites aos seus Serviços como, por exemplo, número máximo de dias que um Conteúdo permanecerá no Site, número e tamanho máximo de anúncios publicados no Site, número de mensagens enviadas, ou qualquer Conteúdo que seja transmitido pelo Empório do Músico ou arquivado no Site e a frequência que o Usuário poderá acessar o Serviço. Aceita também que o Empório do Músico não tem responsabilidade alguma sobre erros ou perda de Conteúdo guardado no Site ou transmitido pelo nosso Serviço. Ademais, reconhece que o Empório do Músico se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer tipo de direitos aos Usuários ou obrigações ao Empório do Músico.

Garantias

O Usuário aceita e está ciente de que o Empório do Músico não controla, revisa ou monitora previamente qualquer dos Conteúdos inseridos por terceiros no Site e, por tanto, não se responsabiliza pela precisão, legalidade, veracidade, segurança, licitude e/ou qualidade destes. O uso do Site em eventuais transações realizadas entre Usuários é de sua total responsabilidade e feita por conta e risco do Usuário. O Empório do Músico também não se responsabiliza por links publicados em nosso Site.